É isso mesmo, o icônico personagem da Disney entrou em domínio público. Mas cuidado, não são todas as versões de Mickey Mouse livres de direitos autorais. Após quase um século de proteção, a primeira versão do personagem entrou em domínio público.
A imagem de Mickey Mouse é diretamente associada à Disney. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2024, a versão ‘O Vapor Willie’ e a versão sem som de ‘Plane Crazy’ perdem a proteção de direitos autorais. Ambas as versões são animações criadas em 1928, mostrando os primeiros designs de Mickey e Minnie.
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em janeiro de 2024
Acima você confere um trecho da animação ‘Vapor Willie’ (Steamboat Willie no original). Esta é a versão de Mickey Mouse em domínio público. Isso não significa que pessoas ao redor do mundo podem utilizar qualquer imagem do personagem da Disney, sem se preocupar com direitos autorais.
Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para Estudo do Domínio Público, afirma que as pessoas podem pegar a versão ‘Vapor Willie’ de Mickey Mouse e “fazer o que quiser“. No entanto, ela destaca a condição do personagem como propriedade da Disney.
A perda de proteção dos direitos autorais recai apenas sobre a versão de ‘O Vapor Willie’ e ‘Crazy Plane’. Portanto, cuidado ao utilizar Mickey Mouse em qualquer criação. Com essa versão, é possível reimaginar o personagem como bem entender. “Você poderia criar um remake feminista com Minnie Mouse como figura central“, comentou Jenkins.
Domínio público é uma condição jurídica onde determinada propriedade intelectual perde a proteção de direitos autorais. Ou seja, qualquer pessoa pode utilizar a propriedade. O tempo até uma obra entrar em domínio público varia, dependendo do caso.
Curiosamente a Disney é a principal responsável por garantir a extensão da proteção de direitos autorais de personagens para 95 anos, na lei conhecida como ‘Lei de Proteção do Mickey Mouse’. Do mesmo modo, a empresa costuma utilizar abertamente outras obras para inspirar suas criações.
Agora, pessoas ao redor do mundo poderão fazer o mesmo com a primeira versão de Mickey Mouse, criando novas histórias inspiradas no personagem icônico da Disney.
Fonte: The Verge