O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (23) que a tendência é vetar a retomada do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, embora tenha ressaltado a intenção de negociar com o Congresso. A declaração ocorre em meio a um debate acalorado sobre a medida, que faz parte do projeto de incentivo a carros sustentáveis, o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
Na última quarta-feira (22), o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou aos vice-líderes do governo que Lula se opõe à retomada da taxação. A medida, proposta pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad (Fazenda), enfrentou resistência dentro do próprio governo, inclusive da primeira-dama, Janja.
“Só me pronuncio nos autos do processo [risos]. A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar“, disse Lula antes de receber o presidente do Benin no Palácio do Planalto. Ele acrescentou que não há encontro marcado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o tema, mas que uma reunião pode ocorrer ainda hoje, após o compromisso com o chefe de Estado africano.
O assunto gerou divisões no governo, com muitos considerando que a taxação teria um custo político elevado. Lula comentou que muitos dos itens importados são “bugigangas” e questionou se realmente competem com produtos brasileiros. Ele destacou que a maioria dos consumidores desses produtos são mulheres e jovens.
Shein rebate Lira e varejistas, diz que 88% dos clientes são classes C, D e E
A resistência do setor varejista à taxação tem pressionado o Congresso a se posicionar contra a medida. Arthur Lira, presidente da Câmara, aderiu à ideia de manter a isenção. Segundo Lula, a atual isenção beneficia principalmente pessoas de classe média, que viajam frequentemente ao exterior.
“Temos dois tipos de gente que não paga imposto. Quem viaja e tem isenção de US$ 500 no free shop, mais isenção de US$ 1.000, e não paga. Gente de classe média, cerca de 24 milhões de pessoas, que podem viajar mais uma vez por mês para o exterior. E como prever as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?“, questionou Lula.
Ele relatou uma conversa com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que é favorável à taxação. “Quando falei para o Alckmin, a sua mulher compra, a minha mulher compra, a sua filha compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então precisamos tentar não ajudar uns prejudicando os outros, mas fazer algo uniforme. Por isso estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída“, concluiu Lula.
As divergências sobre o tema refletem um conflito de interesses dentro do governo e entre os diferentes setores da sociedade. Enquanto a equipe econômica busca aumentar a arrecadação e promover a indústria nacional, há um forte apelo popular e político para manter a isenção das pequenas compras internacionais. A decisão final deverá passar por intensas negociações no Congresso, onde o governo precisará equilibrar essas diferentes demandas.
Via: UOL