O novo imposto para a importação de carros elétricos no Brasil já está valendo desde segunda-feira (1º). A medida foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A nova taxa vale para automóveis totalmente elétricos, modelos híbridos e no formato híbridos plug-in que forem comprados fora do país. O imposto terá uma implementação gradual, com a alíquota chegando até 35% do valor em julho de 2026.
De acordo com a Agência Brasil, a ideia é desenvolver a cadeira de produção nacional de automóveis e não desagradar montadoras que atuam no território brasileiro. O imposto foi confirmado em novembro deste ano pelo governo, após forte pressão das empresas do setor.
Além disso, a arrecadação será usada para custear parcialmente programas sociais de mobilidade.
A implementação da nova taxa progressiva para carros elétricos importados no país será realizada da seguinte forma:
Carros elétricos
- 10% de imposto a partir de janeiro de 2024
- 18% de imposto a partir de julho de 2024
- 25% de imposto a partir de julho de 2025
- 35% de imposto a partir de julho de 2026
Carros híbridos
- 12% de imposto a partir de janeiro de 2024
- 25% de imposto a partir de julho de 2024
- 30% de imposto a partir de julho de 2025
- 35% de imposto a partir de julho de 2026
Carros híbridos plug-in
- 12% de imposto a partir de janeiro de 2024
- 20% de imposto a partir de julho de 2024
- 28% de imposto a partir de julho de 2025
- 35% de imposto a partir de julho de 2026
Carros elétricos para cargas ou caminhões elétricos
- 20% de imposto a partir de janeiro de 2024
- 35% de imposto a partir de julho de 2024
Nem todos os modelos serão taxados igualmente, já que há um limite mínimo estabelecido para o valor do veículo por meio de cotas de importação.
Outro setor que virou o ano com um aumento de impostos é o de placas solares e painéis de captação de energia solar. Neste caso, a medida implementada é o fim da redução da tarifa de importação, que foi revogada pelo governo com aprovação da Câmara dos Deputados.
Neste caso, o imposto desde ontem (1º) passa a ser de 10,8%. Assim como no caso dos veículos, empresas que produzam os painéis para energia solar no Brasil podem usar cotas para abater o valor ao longo dos próximos três anos.
Fonte: Agência Brasil, G1