O projeto do deputado André Figueiredo (PDT) quer taxar serviços de streaming como Netflix, Prime Video e YouTube. De acordo com o texto, o governo cobraria impostos das plataformas usando a Condecine, retendo parte do valor que empresas ganham com publicidade.
Curiosamente, enquanto serviços como Netflix e Amazon Prime estão inclusos no projeto, o Globoplay ficou de fora. Dessa forma o Deputado pretende taxar apenas serviços de streaming estrangeiros e o Globoplay ficou isento por se enquadrar em “serviço de televisão por aplicação de internet”.
A ideia de regulamentação dos serviços de streaming não é nova, sendo debatida no Senado há alguns anos. Por outro lado o governo federal quer lançar serviço de streaming gratuito, pois entende como a população brasileira consome os serviços de forma massiva.
O projeto do Deputado André Figueiredo (PDT) quer taxar plataformas de streaming como Netflix, Prime Video e YouTube através do Condecine. A intenção é inclusive reter parte do valor obtido com publicidade.
Outro ponto do projeto é o incentivo a produções nacionais e maior diversidade na indústria. De acordo com o texto do Deputado, pelo menos 10% do tempo de exibição das plataformas deve ser de produções nacionais.
Outro ponto importante do texto destaca que parte das taxas sejam redirecionadas para regiões específicas, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com o Deputado André Figueiredo, essa iniciativa vai tornar a indústria mais inclusiva e diversificada.
Taxar serviços de streaming é um assunto complexo, como quer o Deputado, pois a reposta das empresas internacionais pode ser aumentar o valor da assinatura, algo que o Netflix já planeja executar em 2024. Dessa forma, o consumidor pode acabar sentindo no bolso.
Curiosamente, o texto de André Figueiredo é bem abrangente e pode incluir taxar até mesmo os influenciadores digitais, além do streaming. De acordo com o texto, eles precisariam pagar taxas ao Condecine pelo dinheiro que recebem com os vídeos.
Atualmente, o projeto de Lei ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Dentro dos próximos meses ele será analisado na câmara e seguirá por uma votação. Se você utiliza bastante serviços como o Netflix, é bom ficar de olho no andamento do projeto.
Fonte: Metropoles