Nesta quarta-feira (27), a Apple conquistou uma importante vitória nos tribunais dos Estados Unidos, permitindo que a gigante da tecnologia volte a vender Apple Watch.
A decisão foi proferida por um tribunal de apelações, suspendendo a proibição de importação imposta pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) devido a uma disputa de patentes com a empresa de dispositivos médica Masimo.
A Apple, cujos relógios inteligentes representam um negócio que gera cerca de US$ 17 bilhões por ano, havia apresentado um pedido de emergência ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA para suspender a ordem após contestar a decisão da ITC de que infringira as patentes da Masimo.
Além disso, a Casa Branca recusou-se a anular a medida, agravando a situação.
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Uma disputa de patentes envolvendo a tecnologia de saúde da Masimo havia colocado a Apple em uma rara posição de lutar para trazer um de seus produtos de volta ao mercado. A ITC determinou que a Apple violou duas patentes de tecnologia de saúde da Masimo relacionadas a um sensor que mede os níveis de oxigênio no sangue do usuário em seus relógios.
Os representantes da Apple e da Masimo não se pronunciaram imediatamente sobre a decisão.
A Casa Branca tinha um prazo de 60 dias para revisar a proibição, sendo a decisão final da representante comercial dos EUA, Katherine Tai. No entanto, a administração do presidente Joe Biden optou por não vetar a proibição, permitindo que esta entrasse em vigor. A Apple, então, solicitou uma pausa na proibição no mesmo dia.
“Após consultas cuidadosas, a embaixadora Tai decidiu não reverter a determinação da comissão e a decisão tornou-se final em 26 de dezembro de 2023”, afirmou o Escritório do Representante Comercial dos EUA.
Em resposta à situação, uma porta-voz da Apple declarou: “Discordamos veementemente da decisão da comissão e da ordem de exclusão resultante, e estamos tomando todas as medidas para trazer de volta o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 aos clientes nos EUA o mais rápido possível.“
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A Masimo alegou que a Apple contratou seus funcionários, apropriou-se de sua tecnologia de oximetria de pulso e a incorporou aos Apple Watches. A ITC, ao analisar o caso, proibiu tanto a importação quanto as vendas dos Apple Watches que apresentavam essa tecnologia de leitura dos níveis de oxigênio no sangue.
Como resultado, a Apple já havia interrompido a venda dos relógios Series 9 e Ultra 2 em sua loja online e nas lojas de varejo nos EUA, com o último dia de compra antes do Natal. No entanto, a empresa desenvolveu uma atualização de software para os relógios que, segundo ela, resolverá o problema.
O governo dos EUA analisará essa atualização em 12 de janeiro, o que pode permitir que a Apple retome as vendas desses modelos.
A proibição afeta não apenas as vendas da Apple, mas também os proprietários dos Apple Watch Series 6, 7 e 8, que não poderão receber reparos de hardware enquanto a proibição estiver em vigor.
Em 2020, a Apple introduziu o sensor de oxigênio no sangue em seus relógios com o lançamento do Series 6. No entanto, essa inovação desencadeou uma disputa legal com a empresa de dispositivos médicos Masimo, que alegou que a Apple infringiu suas patentes de tecnologia de saúde e ainda a acusou de roubo de segredos comerciais ao contratar mais de 20 engenheiros da Masimo, incluindo seu diretor médico.
Em 2022, a batalha legal se intensificou quando a Apple processou a Masimo, alegando que esta última havia copiado o design do Apple Watch para seu próprio dispositivo W1, ambos apresentando frente quadrada e carregadores indutivos redondos em forma de disco.
Essa disputa ressalta a crescente importância dos recursos de saúde para o Apple Watch e coloca a gigante de Cupertino em concorrência direta com fabricantes de dispositivos médicos, já que modelos como o Series 9 e Ultra 2 representam a maior parte das vendas de relógios da Apple e contribuem significativamente para um negócio de “wearables” que gera mais de US$ 40 bilhões em receita anualmente.
Fonte: Bloomberg