O AliExpress, uma das maiores plataformas de comércio eletrônico do mundo, manifestou-se veementemente contra a recente decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50. A empresa teme que a medida agrave a desigualdade social no Brasil, dificultando o acesso da população de baixa renda a produtos importados que, muitas vezes, não têm equivalentes nacionais a preços acessíveis.
Em nota oficial, o AliExpress expressa preocupação com o impacto da taxação sobre os brasileiros de menor poder aquisitivo, que dependem de plataformas como a sua para adquirir itens essenciais, como roupas, eletrônicos e artigos para o lar, a preços mais competitivos. A empresa argumenta que a medida encarecerá esses produtos, tornando-os inacessíveis para uma parcela significativa da população.
Além disso, o AliExpress aponta que a proposta aprovada na Câmara não altera a isenção de impostos para compras realizadas em viagens internacionais, o que, segundo a empresa, cria uma situação de desigualdade ainda maior. “Enquanto brasileiros que podem viajar para o exterior continuam a desfrutar da isenção para compras de até R$ 5.000 a cada 30 dias, a população de baixa renda, que não tem essa possibilidade, será penalizada com a taxação“, destaca a nota.
A empresa também cita uma pesquisa do Plano CDE que revela que a maioria dos brasileiros defende uma alíquota de até 20% para compras internacionais, e não de 44%, como ficaria com a nova medida. Além disso, 90% da população se opõe à alíquota de 92% cobrada sobre produtos acima de US$ 50, demonstrando que a proposta da Câmara não reflete a vontade da maioria dos cidadãos.
O AliExpress teme ainda que taxar afaste investimentos estrangeiros no Brasil, prejudicando o desenvolvimento do comércio eletrônico e a geração de empregos no país. A empresa reforça seu compromisso de democratizar o acesso a produtos de todo o mundo, conectando consumidores e fabricantes e reduzindo custos, e espera que o governo brasileiro reconsidere a medida, levando em conta seus impactos negativos sobre a população e a economia.
A gigante do varejo online conclui a nota afirmando que confia que o governo brasileiro “levará em consideração a seriedade do assunto e ouvirá a opinião da população antes de tomar qualquer decisão definitiva“. A empresa se coloca à disposição para dialogar com as autoridades e buscar soluções que não prejudiquem os consumidores e o desenvolvimento do comércio eletrônico no país.
“O AliExpress informa que foi surpreendido com a decisão da Câmara dos Deputados de elevar os impostos para compras internacionais. Se convertido em Lei, o fim do De Minimis impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis. A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.
“Além disso, a medida contraria a opinião dos brasileiros que, segundo pesquisa do Plano CDE, acredita que a alíquota justa a ser aplicada deveria ser de até 20%, e não de 44%, como se planeja com essa decisão para as compras abaixo de 50 dólares. Ainda, 90% da população é contra a alíquota atual de 92%, que pretende se manter para os itens acima de 50 dólares.
“A mudança, por outro lado, não altera a isenção para viagens internacionais, que permite que quem viaje para fora do país compre uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias, aumentando ainda mais a desigualdade social.
Deputado tem projeto para taxar plataformas de streaming
“O AliExpress tem como missão democratizar o acesso de itens do mundo inteiro, conectando diretamente os consumidores a fabricantes do mundo todo, reduzindo intermediários da cadeia de suprimento e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer aos seus clientes produtos de qualidade a preços justos.
“Confiamos que o governo brasileiro irá levar em consideração a seriedade do assunto e ouvir a opinião da população antes de tomar qualquer decisão definitiva.”