O AliExpress, gigante do comércio eletrônico chinês, alertou que o Brasil pode ter a “maior taxa do mundo” em produtos importados, chegando a 92%, caso o Projeto de Lei do deputado Atila Lira (PP-PI), que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), seja aprovado e aumentando o imposto.
A proposta visa igualar a tributação de produtos nacionais e importados, mas a empresa argumenta que a medida impactará principalmente a população de baixa renda, que utiliza plataformas como o AliExpress para adquirir bens a preços acessíveis.
A mudança tributária, segundo a empresa, não afetaria a isenção para compras em viagens internacionais, que permite a entrada de até R$ 5 mil em produtos a cada 30 dias. A disparidade entre as regras para compras online e presenciais é vista como um ponto de preocupação.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirma a companhia.
A chinesa argumenta ainda que a alteração, porém, “nada altera a isenção para viagens internacionais”, que permite que quem viaja para fora do País compre uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.
O AliExpress cita o sucesso do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que arrecadou 243% a mais entre fevereiro e março deste ano em comparação com 2023. O programa isenta de imposto de importação compras abaixo de US$ 50, desde que as empresas estejam cadastradas na Receita.
A empresa chinesa se coloca à disposição do governo Lula para discutir alternativas e encontrar soluções que não prejudiquem o consumidor brasileiro. O AliExpress defende que o debate sobre a tributação de compras internacionais precisa ser mais amplo e considerar todos os lados envolvidos.
Fonte: Estadão