O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu nesta quinta-feira (21) um processo de larga escala contra a Apple no país. A companhia é acusada de realizar práticas anticompetitivas de mercado e monopólio no setor de smartphones.
A acusação, que envolve uma série de promotores distritais, é de que a Maçã mantém uma série de estratégias nos últimos anos em relação ao iPhone que prejudicam a concorrência, desenvolvedores parceiros e o consumidor. O objetivo desse monopólio de seria “extrair mais dinheiro” de todos esses públicos.
O texto da ação judicial contra a Apple acusa a empresa de manter um ecossistema fechado de hardware, software e serviços que prejudica a concorrência e limita as alternativas de uso ao usuário.
Isso é exemplificado, por exemplo, pelo iPhone ter acesso apenas a uma loja de aplicativo (a App Store) e ferramentas nativas para setores como pagamentos (o Apple Pay) e comunicação (o FaceTime).
Até mesmo o navegador Safari, o sistema de anúncios e o Apple Watch constam no texto como parte das táticas anticompetitivas da companhia. Tudo seria feito para manter o cliente no ecossistema da companhia, não optar por um aparelho com Android e ter dificuldades até para se comunicar com pessoas com celulares de outras fabricantes.
O processo pede mudanças no ecossistema da Maçã, em especial no sistema operacional do iPhone. Porém, o governo não detalhou quais são as mudanças solicitadas, com provável definição apenas no decorrer do julgamento.
As alterações seriam obrigatórias só nos EUA em um primeiro momento, mas a pressão de outras regiões podem fazer com que elas virem globais. Na União Europeia, por exemplo, a companhia logo terá que liberar a entrada de lojas de aplicativo de outras marcas por causa de uma legislação.
A Maçã deve se defender “vigorosamente” da ação. Em comunicado, o porta-voz da Apple diz que o processo é uma ameaça aos princípios da companhia e do que torna ela diferente dos rivais.
“Se bem-sucedido, isso prejudicaria nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple—onde hardware, software e serviços se cruzam. Também estabeleceria um precedente perigoso, dando ao governo o poder de intervir fortemente na criação de tecnologia para pessoas. Acreditamos que este processo é equivocado nos fatos e na lei”, diz.