Qualcomm e Transsion – dona das marcas Tecno, Infinix e iTel – se enfrentam em uma batalha judicial na Índia, onde a gigante americana de chips acusa a fabricante chinesa de smartphones, dona da marca Infinix, de infringir suas patentes. A ação, movida na semana passada no tribunal superior de Delhi, marca mais um capítulo na escalada de disputas legais envolvendo a Transsion.
A Transsion, que domina o mercado africano de smartphones com suas marcas Tecno, Infinix e iTel, busca expandir sua presença na Índia após conquistar sucesso em países vizinhos como Paquistão e Bangladesh. No entanto, a empresa se vê agora no centro de um furacão jurídico, com acusações de violação de propriedade intelectual por parte de diversas empresas, incluindo a Qualcomm.
Em comunicado ao Financial Times, Ann Chaplin, conselheira geral da Qualcomm, afirmou que a Transsion “se recusou a aceitar uma licença da Qualcomm para a maioria de seus produtos móveis“. Diante disso, a empresa decidiu buscar a via judicial para “proteger nossos direitos de patente e ajudar a restaurar a igualdade de condições“.
A Transsion, por sua vez, declarou em nota que “respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está disposta a seguir os princípios de FRAND (Justo, Razoável e Não Discriminatório) para alcançar um acordo de licença de propriedade intelectual com os detentores de patentes“.
A empresa chinesa também alega que alguns detentores de patentes “não possuem ou possuem apenas um pequeno número de patentes” em alguns dos mercados emergentes onde opera, mas ainda assim exigem altas taxas de licenciamento com base em uma taxa global uniforme, sem levar em conta os fatores locais.
A Qualcomm não é a única empresa a acusar a Transsion de infringir sua propriedade intelectual. Em janeiro, a Philips também processou a fabricante chinesa na Índia, segundo documentos judiciais citados pelo Financial Times.
Até mesmo empresas chinesas, como a Huawei, já entraram em conflito com a Transsion. Em 2019, a gigante das telecomunicações teria aberto um processo contra a empresa por suposta violação de direitos autorais em um design de papel de parede.
A fabricação de um smartphone envolve componentes e tecnologias desenvolvidas e patenteadas por diversas empresas. Com o crescimento contínuo do mercado de smartphones, as taxas de royalties podem se tornar uma fonte significativa de receita para os detentores de patentes. No ano fiscal de 2023, por exemplo, a Qualcomm gerou US$ 5,8 bilhões em receita de licenciamento, representando 16% do total.
A disputa entre Qualcomm e Transsion ressalta a importância das patentes no setor de tecnologia, onde a inovação é constante e a proteção da propriedade intelectual é crucial para garantir um mercado justo e competitivo.
Fonte: FT
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