A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (21) que poderá retirar do ar sites de comércio eletrônico que comercializem celulares não certificados. A medida visa combater a venda de aparelhos irregulares, como os encontrados em plataformas como Amazon e Mercado Livre.
A Anatel determinou que os sites devem anunciar apenas celulares certificados pela agência e criar um campo nos anúncios para informar os códigos de certificação. As empresas têm 15 dias para se adequarem, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Caso a irregularidade persista, a multa pode chegar a R$ 6 milhões por dia, com a retirada compulsória de anúncios de celulares e outros equipamentos. Se após 25 dias a empresa não se adequar, a Anatel poderá solicitar o bloqueio do domínio da plataforma.
Um levantamento da Anatel revelou que mais de 50% dos anúncios de celulares na Amazon e 42% no Mercado Livre são de produtos falsificados. Americanas, Casas Bahia e Carrefour também apresentaram irregularidades, enquanto Magazine Luiza e Shopee estão em conformidade.
O Mercado Livre afirmou já ter apresentado à Anatel medidas para coibir a venda de produtos irregulares e que exclui anúncios e notifica vendedores quando identifica irregularidades.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou que a certificação é obrigatória e visa proteger o consumidor. Ele afirmou que a agência está apenas fazendo cumprir a lei e que as negociações para adequação dos anúncios já duram quase quatro anos.
“Algumas plataformas já aceitaram as medidas de conformidade, antes do despacho. Mostra o comprometimento das empresas. Enquanto as outras não toparam, e tivemos que tomar medidas coercitivas“, disse.
O processo de adequação ocorrerá em etapas, com multas progressivas e medidas coercitivas cada vez mais severas. A Anatel espera que as empresas se adequem e retirem os anúncios irregulares para evitar punições mais drásticas.
Via: UOL