A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está se preparando para apresentar um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando retomar suas operações no Brasil. A iniciativa surge após a plataforma enfrentar uma série de restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações da CNN, os advogados da empresa estão finalizando os detalhes do documento, que deve ser submetido ao STF ainda nesta semana. No pedido, a X afirma ter cumprido integralmente todas as decisões proferidas pelo ministro Moraes, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis determinados pela Corte e o pagamento de todas as multas aplicadas.
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A movimentação jurídica da X ocorre em um momento delicado para a plataforma no Brasil. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes solicitou provas adicionais referentes à nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no país. Após análise inicial, o magistrado considerou que sua determinação anterior não havia sido adequadamente cumprida.
Em resposta a essa avaliação, Moraes ordenou que o escritório de advocacia responsável pela defesa da X complementasse as informações apresentadas. Especificamente, o ministro exigiu a apresentação das procurações societárias originais, devidamente notarizadas e consularizadas, outorgadas pelas sócias controladoras da plataforma à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova.
Apesar dessa exigência adicional, a X optou por não aguardar a apresentação desses documentos para iniciar seu pleito de retorno ao mercado brasileiro. A empresa entende que já cumpriu os requisitos necessários para retomar suas atividades no país e busca uma resolução rápida para a situação.
À medida que o processo se desenrola, tanto a comunidade jurídica quanto os usuários da plataforma aguardam com expectativa a decisão do STF. O desfecho deste caso poderá influenciar não apenas o futuro da X no país, mas também as políticas de moderação de conteúdo e a relação entre redes sociais e autoridades judiciais no Brasil.
Fonte: CNN