Em uma medida pioneira voltada para a segurança no transporte por aplicativo, Mato Grosso implementará o reconhecimento facial obrigatório para passageiros que utilizam serviços como Uber e outros aplicativos de mobilidade no estado.
A nova legislação, promulgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), faz parte do programa Vigia Mais Motorista e estabelece um prazo de seis meses para sua regulamentação pelo governo estadual.
Leia mais:
A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), surge como resposta à crescente preocupação com a segurança dos motoristas, especialmente após a morte trágica de três profissionais em Várzea Grande, em abril deste ano.
Entre as principais mudanças, a lei autoriza a instalação de câmeras de segurança no interior dos veículos e determina que as plataformas implementem o reconhecimento facial tanto para motoristas quanto para usuários, utilizando documentos como RG e CPF para validação.
Para os condutores, as exigências são ainda mais rigorosas, incluindo a apresentação de certidão de antecedentes criminais. A medida deve beneficiar aproximadamente 12 mil motoristas que atuam na região.
Solange Menacho, presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp-MT), celebrou a aprovação da lei, destacando que as discussões sobre o tema tiveram início em 2022.
Uber e BYD fecham parceria global para impulsionar frota de elétricos
A dirigente sindical ressaltou a importância da medida ao citar um caso recente de assalto perpetrado por uma passageira que estava com uma criança no colo, evidenciando que os riscos não se limitam a um perfil específico de usuário.
O impacto da nova legislação deve se estender além das fronteiras de Mato Grosso. Segundo Menacho, representantes de estados como Paraíba, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro já manifestaram interesse em apresentar propostas similares.
A região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande concentra cerca de 12 mil dos 26 mil motoristas de aplicativo que atuam em todo o estado de Mato Grosso, todos beneficiados pela nova medida de segurança.
Fonte: AL-MT