A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, surpreendeu seus clientes no Brasil ao modificar seu sistema de cobrança e encarecer o serviço. A mudança ocorreu após o bloqueio das contas da empresa no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto deste ano.
Os usuários brasileiros da Starlink foram pegos de surpresa ao receberem suas faturas de setembro. Sem aviso, a empresa passou a cobrar os serviços por meio de uma conta em Dublin, na Irlanda, resultando em um aumento de cerca de 10% no valor final.
O encarecimento se deve à variação do dólar e à incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Um cliente com plano residencial relatou que sua mensalidade saltou de R$ 235 em agosto para R$ 256,98 em setembro, sendo R$ 10,78 referentes ao IOF.
Outro usuário do Brasil, que possui o plano móvel da Starlink, informou ter pago R$ 611,11 em setembro, dos quais R$ 25,64 correspondem ao IOF. Vale ressaltar que a empresa já havia anunciado em agosto um reajuste desse plano para R$ 450, mais impostos.
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A decisão de bloquear as contas da Starlink no Brasil foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes como parte de uma estratégia para forçar o pagamento de multas acumuladas pelo X (antigo Twitter), que somam quase R$ 20 milhões. Moraes argumenta que ambas as empresas fazem parte do mesmo “grupo econômico de fato”, tendo Elon Musk como acionista comum.
Diante dessa situação, a Starlink enviou um comunicado aos seus clientes no final de agosto, afirmando seu compromisso em defender seus direitos constitucionais. A empresa chegou a mencionar a possibilidade de fornecer internet gratuita aos usuários, caso fosse necessário, enquanto lida com a questão por meios legais.
Nos termos e condições da Starlink, enviados aos clientes do Brasil no momento da assinatura, consta que o consumidor é responsável por taxas adicionais, incluindo encargos governamentais e outros tributos impostos sobre a venda ou o uso dos serviços.
Especialistas em direito consultados pela imprensa expressaram reservas quanto à decisão do “bloqueio cruzado” das contas, questionando a legalidade e a proporcionalidade da medida.
Recentemente, Elon Musk tem dado sinais de que pretende recuar no embate com o Supremo Tribunal Federal. O X comunicou ao STF que estabelecerá um novo representante legal da plataforma no Brasil e bloqueou perfis alvos de decisões judiciais.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes mantém uma postura cética em relação a esses movimentos. Ele aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões às empresas de Musk pela suposta manobra que permitiu que a plataforma X ficasse disponível para usuários brasileiros, mesmo após o bloqueio determinado em 30 de agosto.
Os impactos financeiros sobre a Starlink e a queda no número de usuários do X teriam sido fatores determinantes para a mudança de atitude da empresa, que agora busca uma postura mais colaborativa com o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Folha