Uma operação internacional contra a pirataria, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, resultou na derrubada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal nesta quinta-feira (19). A ação, que faz parte da sétima fase da “Operação 404“, contou com a cooperação de diversos países e entidades de defesa dos direitos autorais.
A operação, cujo nome faz referência ao “erro 404” que indica páginas não encontradas na internet, envolveu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Como resultado, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina.
No Brasil, apenas um dos detidos tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram presos em flagrante. Além da remoção dos sites e aplicativos, a operação também resultou na exclusão de conteúdos dos servidores e sua desindexação dos mecanismos de busca.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que os suspeitos são acusados de distribuir conteúdo pirata em plataformas digitais, uma prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa. Essa atividade ilegal não apenas afeta financeiramente o setor cultural, mas também viola os direitos de autores e artistas.
Um aspecto preocupante revelado em operações anteriores é a associação entre sites de conteúdo pirata e a disseminação de vírus e malwares. Essa conexão coloca em risco a segurança dos usuários, tornando seus computadores vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataques cibernéticos.
A ação foi fruto de uma ampla cooperação internacional, envolvendo órgãos de cinco países: Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai. Além disso, contou com a participação de entidades da América Latina e da União Europeia, bem como associações de defesa dos direitos artísticos e autorais.
No Brasil, as polícias civis de nove estados participaram da operação: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina também estiveram envolvidos na ação.
Entre as entidades internacionais que colaboraram com a operação, destacam-se a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) da Argentina, a City of London Police do Reino Unido, e departamentos de Justiça e Comércio dos Estados Unidos.
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Organizações como a Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), e a Motion Picture Association (MPA) da América Latina também contribuíram para o sucesso da operação. Essas parcerias demonstram a importância da colaboração global no combate à pirataria digital.
No âmbito nacional, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) foram algumas das entidades que participaram ativamente da ação. Essa mobilização conjunta evidencia o comprometimento de diversos setores da sociedade na luta contra a distribuição ilegal de conteúdo.
A “Operação 404” representa um marco importante no combate à pirataria digital, demonstrando que a cooperação entre diferentes países e instituições é fundamental para enfrentar esse problema global. A ação não apenas protege os direitos autorais, mas também contribui para a segurança dos usuários e para o fortalecimento da indústria criativa.
Fonte: g1