Em um desdobramento recente no caso envolvendo a rede social X e o Supremo Tribunal Federal (STF), a multa de R$ 28,6 milhões paga pela plataforma foi finalmente transferida para a conta bancária correta, atendendo à última exigência do ministro Alexandre de Moraes.
33% dos usuários notam melhora na saúde mental após suspensão do X, mostra pesquisa
A Caixa Econômica Federal realizou a transferência dos recursos para o Banco do Brasil, seguindo determinação específica do STF. O depósito inicial havia sido feito em uma conta equivocada, gerando mais um capítulo na controvérsia entre a rede social de Elon Musk e a Justiça brasileira.
A Secretaria Judiciária do Supremo já certificou nos autos a regularização do pagamento, encaminhando o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o parecer do órgão, o ministro Alexandre de Moraes fará a avaliação final do caso.
Esta transferência representa a última etapa necessária para que o X possa ser desbloqueado no Brasil. A plataforma encontra-se suspensa em território nacional desde 30 de agosto, quando teve suas operações interrompidas por determinação judicial.
A equipe jurídica do X argumenta que não houve especificação clara sobre qual conta deveria receber o depósito, defendendo que a plataforma deveria ser liberada imediatamente no país, considerando o pagamento já realizado.
Leia mais:
- YouTube Shorts permitirá vídeos de até 3 minutos
- Influencer é alvo da PF por fraude milionária em importação de smartphones
- Threads permitirá edição de posts até 15 minutos após publicação
O valor total da multa é resultado de diferentes penalidades. Em agosto, Moraes determinou o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas do X e da Starlink por descumprimento de decisões judiciais.
Posteriormente, em setembro, uma multa adicional de R$ 10 milhões foi aplicada após a plataforma realizar uma suposta manobra técnica para contornar o bloqueio imposto pela Anatel. A atualização do sistema permitiu que usuários acessassem brevemente a rede social.
Valor do X cai em 79% desde a compra por Musk, diz gestora
O ministro também estabeleceu uma multa individual de R$ 300 mil à representante legal da empresa no Brasil por desobediência judicial, elevando ainda mais o montante devido pela companhia.
A suspensão da plataforma teve início após o X anunciar publicamente, em 18 de agosto, que não cumpriria determinadas decisões do STF e encerraria suas operações no Brasil, provocando a imediata reação do ministro Alexandre de Moraes.
Via: O Globo