O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter) e à empresa de internet via satélite Starlink. A decisão de Moraes veio em resposta à manobra que permitiu que o X voltasse a funcionar no Brasil, contrariando uma ordem judicial anterior de bloqueio da plataforma.
A penalidade entrou em vigor nesta quinta-feira (19) e será calculada com base na duração do descumprimento da determinação judicial. A decisão foi publicada por meio de um edital de intimação no Diário Oficial, uma vez que o X não possui representante legal no Brasil.
Na decisão, Moraes ordena que o X suspenda imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional“. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome todas as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento do X no país.
O ministro ressaltou em sua decisão que a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk“. Moraes fez referência a uma publicação de Musk no próprio X, onde o empresário escreveu: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia“.
A Anatel, em nota, informou que constatou o acesso à rede social X na quarta-feira (18), em desrespeito à decisão judicial do STF. A agência afirmou que, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível identificar um mecanismo para assegurar o cumprimento da determinação e restabelecer o bloqueio.
A retomada do acesso ao X ocorreu após uma mudança no IP (endereço virtual) da plataforma no Brasil. O IP passou a corresponder ao de empresas de serviços de hospedagem, como a Cloudflare, o que “driblou” a restrição imposta pelo ministro Moraes.
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Apesar do embate, há sinais de que o X pode estar reconsiderando sua posição. Na noite de quarta-feira, a plataforma começou a cumprir ordens judiciais do STF, retirando do ar contas que o ministro determinou que fossem suspensas. Entre os perfis suspensos estão os do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, de Paulo Figueiredo e do youtuber Monark.
Esta ação foi interpretada no STF como um possível indício de que Elon Musk pode estar revendo sua decisão de descumprir ordens judiciais no Brasil. Até o momento, o empresário se recusava a retirar as contas do ar, pagar as multas aplicadas pelo STF e indicar um representante no Brasil.
Via: g1