O Mercado Livre, outrora considerado um antagonista no combate à pirataria, tem se transformado em um aliado crucial do Ministério Público (MP) nessa batalha. A mudança de percepção é resultado de uma série de iniciativas e parcerias estratégicas implementadas pela empresa nos últimos anos.
A plataforma de comércio eletrônico, que já mantinha um programa de remoção de anúncios de produtos falsificados há mais de duas décadas, decidiu intensificar seus esforços em 2019. Essa mudança de postura foi reconhecida pelo promotor Richard Gantus Encinas, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
Um exemplo concreto dessa nova fase de colaboração ocorreu em janeiro de 2024, quando o Mercado Livre participou ativamente de uma investigação que resultou na apreensão de 21 toneladas de bebidas adulteradas. Essa operação demonstrou o potencial da parceria entre a empresa e as autoridades no combate a crimes relacionados à falsificação de produtos.
O Programa de Proteção a Marcas (BPP) da companhia tem evoluído significativamente. Inspirado na legislação norte-americana, o programa inicialmente dependia das empresas detentoras de patentes para identificar anúncios irregulares. No entanto, para tornar o processo mais eficiente, o Mercado Livre passou a utilizar aprendizado de máquina e inteligência artificial para detectar anúncios suspeitos proativamente.
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Os resultados dessa abordagem são impressionantes. No primeiro semestre de 2024, para cada postagem removida devido a uma reclamação no BPP, a empresa retirou proativamente outras 9 publicações suspeitas. Isso demonstra um compromisso significativo com a prevenção e o combate à pirataria.
Desde 2021, a empresa tem ampliado suas parcerias estratégicas, convidando marcas para uma colaboração mais profunda. Nesse modelo, as empresas compartilham dados como desenhos industriais de seus produtos, permitindo que os algoritmos do Mercado Livre identifiquem falsificações com maior precisão.
Essa iniciativa, denominada Mercado Libre Anti-Counterfeiting (MACA), tem se mostrado ainda mais eficaz. Para cada reclamação feita no programa tradicional de proteção de marcas, o MACA consegue remover proativamente outras 25 publicações suspeitas.
O promotor Gantus Encinas destaca que essa colaboração tem agilizado significativamente as investigações do Ministério Público. As denúncias encaminhadas pelo Mercado Livre agora chegam com informações mais detalhadas e embasadas, facilitando o trabalho das autoridades.
Fede Deya, responsável pela área Jurídica do Mercado Livre, reconhece que o processo de estabelecer essas parcerias nem sempre é fácil. Muitas empresas, inicialmente, se mostram relutantes devido às experiências negativas com produtos pirateados em plataformas online. No entanto, os resultados positivos têm ajudado a superar essas barreiras iniciais.
O executivo revela que as investigações internas podem durar cerca de seis meses, envolvendo até mesmo a compra de mercadorias suspeitas para avaliação. Para sustentar esse trabalho, a empresa investiu em profissionais qualificados e tecnologia avançada, com uma equipe multidisciplinar composta por 8 áreas diferentes.
O programa de parceria estratégica começou em 2021 com 12 marcas e já conta com 26 participantes. Entre elas estão nomes globais como Adidas, Puma, Microsoft, Apple e Lego. Deya projeta um crescimento significativo nos próximos anos, com a meta de atingir cerca de 100 membros em 3 ou 4 anos.
É importante ressaltar que nem todas as marcas que participam do BPP estão aptas a integrar esse nível avançado de cooperação. Os critérios incluem abrangência internacional, volume significativo de vendas na plataforma e um histórico de problemas com falsificações.
Ao ser questionado sobre as motivações do Mercado Livre nessa cruzada contra a pirataria, Deya enfatiza que o objetivo principal é tornar a plataforma um ambiente mais confiável e seguro para os consumidores. Essa estratégia pode até resultar na perda de alguns usuários mais focados em preços baixos, mas a empresa considera esse um investimento necessário para sua reputação e crescimento sustentável a longo prazo.
Fonte: CNN