A Justiça de São Paulo deu um passo significativo contra a proliferação de jogos de azar online, determinando o bloqueio de 15 sites que oferecem o controverso Jogo do Tigrinho e outras modalidades similares. A decisão liminar, proferida pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, visa combater a prática de jogos não regulamentados que prometem retornos rápidos aos jogadores.
Jogo do Tigrinho pode ser liberado no Brasil, avalia governo
O magistrado acatou o pedido da Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas), que argumentou que esses sites operam sem regulamentação ou liderança no Brasil. A associação alegou que essas plataformas atuam na intermediação financeira entre usuários e as empresas responsáveis pelos jogos.
A decisão judicial determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja notificada para proceder com a suspensão do acesso aos endereços eletrônicos listados. Entre os sites mencionados, encontram-se plataformas como cxxbet.com, hot777.com e 7yjogo.com, conhecidos por oferecerem o Jogo do Tigrinho e outras variantes.
É importante ressaltar que, apesar da ordem judicial, na manhã seguinte à decisão, ainda era possível acessar pelo menos sete dos sites listados. Muitos deles continuavam exibindo promessas de retornos de investimento e os populares personagens do Jogo do Tigrinho.
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A problemática envolvendo esses jogos online não é recente. Dados da Polícia Civil de São Paulo revelam que, desde o ano passado, aproximadamente 500 boletins de ocorrência foram registrados mencionando o Jogo do Tigrinho. As investigações apontam que algumas vítimas chegaram a perder até R$ 200 mil acreditando nas promessas de ganhos rápidos.
Em resposta à decisão judicial, a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) emitiu um comunicado defendendo que a mera hospedagem do Jogo do Tigrinho em um site não configura ilegalidade, desde que sejam cumpridos certos requisitos legais. Entre esses requisitos, destaca-se a necessidade de informar previamente o apostador sobre o valor do prêmio em caso de vitória.
A ANJL também argumentou que o Jogo do Tigrinho é apenas um entre centenas de jogos de slot disponíveis nas plataformas de apostas. A associação contestou as acusações sobre os supostos malefícios que o jogo estaria causando aos jogadores, minimizando sua relevância no contexto geral das apostas online.
Fonte: Folha