A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou na quarta-feira (9) o processo de notificação às operadoras de internet para desbloquear o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão judicial, emitida na terça-feira (8), estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Anatel informasse ao Supremo sobre as providências tomadas para restaurar o acesso à plataforma. O procedimento envolve contatar mais de 20 mil provedores de internet banda larga fixa e aproximadamente 30 operadoras de internet móvel no país.
Segundo comunicado oficial da agência reguladora, o processo de desbloqueio não será imediato. Cada empresa terá que implementar as alterações técnicas necessárias de acordo com seus próprios sistemas e infraestrutura.
“O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades“, explicou a Anatel em nota enviada à imprensa.
Leia mais:
- TikTok é processado por estados dos EUA por prejudicar saúde de adolescentes
- 33% dos usuários notam melhora na saúde mental após suspensão do X, mostra pesquisa
- Influencer é alvo da PF por fraude milionária em importação de smartphones
A liberação da plataforma X foi autorizada após a empresa quitar multas pendentes no valor total de R$ 28,6 milhões, referentes ao descumprimento de ordens judiciais anteriores. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente ao desbloqueio.
Para regularizar sua situação no Brasil, a rede social de Elon Musk cumpriu uma série de exigências, incluindo o pagamento das multas, a designação de um representante legal no país e a suspensão de perfis que haviam sido determinados judicialmente para bloqueio.
O ministro Alexandre de Moraes destacou em sua decisão que “todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária“.
Vale lembrar que o X havia sido bloqueado em 30 de agosto por determinação do ministro Moraes, devido ao descumprimento de decisões judiciais. A medida foi posteriormente confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 2 de setembro.
Com a notificação da Anatel às operadoras, espera-se que o acesso à plataforma seja gradualmente restabelecido em todo o território nacional, à medida que cada provedor implemente as mudanças técnicas necessárias em seus sistemas.
Fonte: CNN