A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a derrubar cerca de 500 sites de apostas esportivas, conhecidas como bets, que não se adequaram à nova regulamentação do setor. O alerta foi dado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao Jornal da CBN nesta segunda-feira (30).
“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional“, afirmou Haddad. O ministro fez um apelo direto aos apostadores: “Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já“.
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A medida faz parte de uma série de ações do governo federal para regular o mercado de apostas online no Brasil. Além do bloqueio dos sites, o Ministério da Fazenda prepara restrições adicionais, como a proibição do uso de cartões de crédito e do cartão do Bolsa Família para realizar apostas.
Haddad também revelou que a pasta planeja implementar um sistema de monitoramento da evolução dos prêmios por CPF de cada apostador. “Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando dinheiro“, explicou o ministro.
A partir de janeiro de 2025, o uso de cartão de crédito para bets será completamente proibido. No entanto, as empresas do setor devem começar a bloquear esse meio de pagamento já a partir de 1º de outubro deste ano. O setor de cartões também discute a possibilidade de antecipar essa proibição.
O ministro da Fazenda expressou preocupação com a publicidade das bets, que estaria “fora do controle”. Uma reunião com entidades do setor está programada para esta terça-feira (1) para discutir o assunto.
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Quando questionado sobre a proposta de mostrar aos apostadores de bets quanto dinheiro já foi perdido, Haddad foi além, sugerindo que, em certos casos, familiares também deveriam ter acesso a essa informação. “Mesmo no caso de um adulto com posses, será que é só ele que precisa saber o quanto perdeu?“, questionou.
O ministro propôs a possibilidade de cadastrar o telefone do cônjuge para receber informações sobre as perdas. “Tem gente que perde milhares de reais. Como você deixa a família sem o alerta devido?“, argumentou Haddad.
A postura mais rigorosa do governo em relação às bets foi intensificada após o Banco Central revelar que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online via Pix somente no mês de agosto. Esse valor representa 20% do total repassado pelo programa no mesmo período.
Roberto Campos Neto, presidente do BC, também alertou que o tíquete médio de transferência para casas de apostas online aumentou mais de 200% este ano, impactando os níveis de inadimplência.
O presidente Lula, ao tomar conhecimento do impacto das bets nas contas da população mais vulnerável, demonstrou indignação a seus auxiliares. O próprio Haddad havia comparado o problema das bets à pandemia em uma declaração na sexta-feira (27).
O governo federal está ciente da necessidade de abordar o tema com cautela, evitando estigmatizar os beneficiários do Bolsa Família durante as discussões sobre medidas para reverter o cenário de explosão de apostas no país. O assunto deve ser debatido com o presidente na próxima quarta-feira (2), após seu retorno do México.
Fonte: CBN