As redes sociais da Meta, TikTok e Kwai, estão sofrendo processo de entidades do Brasil, que alegam negligência por parte das big techs ao não proteger menores em suas plataformas.
São duas ações movidas pelo Instituto Defesa Coletiva, um grupo de direitos do consumidor, no valor total de R$ 3 bilhões, de acordo com a Reuters.
Os processos são baseados em vários estudos que demonstram o risco do uso de mídias sociais por menores. Na ação, é ordenado que a Meta e companhia emitam avisos claros sobre como o vício em plataformas pode impactar negativamente a saúde mental de menores. Também é pedido que as empresas estabeleçam mecanismos detalhados de proteção de dados.
As duas maiores ações judiciais movidas contra as empresas foram movidas pelo Instituto Defesa Coletiva, do qual a advogada Lillian Salgado é presidente do comitê técnico. A entidade alega que a intenção é proteger crianças e adolescentes dos malefícios do uso exagerado das redes sociais.
“É urgente que sejam adotadas medidas escalonadas a fim de alterar o funcionamento do algoritmo, o tratamento dos dados dos usuários menores de 18 anos, e a forma de supervisão e criação das contas dos adolescentes de 13 anos ou mais, a fim de assegurar uma experiência mais segura, saudável e atinente ao melhor interesse do público, como já ocorre em outros países desenvolvidos.”
Lillian Salgado, presidente do comitê técnico do Instituto Defesa Coletiva
As plataformas citadas no processo já passaram por situações semelhantes em outros países. No Novo México, Estados Unidos, a Meta foi processada por não proteger crianças em uma alegação de que o Facebook e o Instagram sugeriram conteúdo sexual a menores. A situação foi agravada quando, um mês depois, foi revelado que em um memorando interno da empresa, de 2021, a Meta havia descoberto que mais de 100.000 usuários crianças enfrentam assédio diário.
Mas esse relatório foi ignorado pelos executivos da empresa, que se recusaram a implementar as mudanças necessárias no algoritmo para que casos assim não ocorressem mais.
O TikTok também tem sido alvo de processos no exterior, onde uma ação é movida pelos procuradores-gerais contra a plataforma “afirmar falsamente que sua plataforma é segura para jovens”. Esses são apenas dois dos muitos processos movidos contra plataformas de mídia social por não protegerem usuários jovens.
A Meta criou recentemente contas para adolescentes no Instagram que são obrigatórias para todos os usuários menores de 16 anos. Elas têm configurações de privacidade mais rígidas e exigem a aprovação dos pais para quaisquer alterações. No entanto, essas contas ainda não estão disponíveis no Brasil — embora a Meta afirme que estarão em breve.
A Meta emitiu uma declaração em que reintegra o seu compromisso com a segurança dos usuários de suas plataformas, e que está trabalhando para que “os jovens tenham experiências seguras e adequadas à idade em nossos aplicativos, e temos trabalhado nessas questões por mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas, recursos e funcionalidades para dar suporte a adolescentes e seus responsáveis”.
Recentemente foi travada uma batalha entre outra rede social e o Brasil. O X (antigo Twitter), de Elon Musk, foi bloqueado no país por cerca de um mês, até que o responsável pela empresa atendesse às exigências da justiça brasileira e bloqueasse perfis de pessoas que espalharam desinformação e haviam cometido crimes. Além disso, a plataforma teve que pagar uma multa de R$ 28 milhões para que os serviços fossem restabelecidos em nosso país.
VIA: Reuters