O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revelou nesta sexta-feira (4) que o X realizou o depósito de multas em conta judicial incorreta, comprometendo temporariamente a liberação da plataforma no Brasil.
De acordo com a decisão do ministro, a Secretaria Judiciária do STF identificou que o valor de R$ 28,6 milhões foi depositado em conta diferente daquela vinculada ao processo em questão, apesar de a empresa ter conhecimento da conta correta devido a transações anteriores.
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O erro no depósito surge como mais um capítulo na saga entre a rede social e a Justiça brasileira. A plataforma permanece suspensa no país desde 30 de agosto, aguardando a regularização de diversas pendências judiciais.
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Diante da situação, Moraes determinou que a Caixa Econômica Federal realize a transferência imediata do montante para a conta judicial apropriada. Esta medida visa garantir o efetivo e integral cumprimento das penalidades impostas à empresa.
O ministro enfatizou em sua decisão a necessidade urgente de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA. A correção deste erro é fundamental para que se possa considerar o adimplemento completo das multas aplicadas.
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Após a resolução desta questão financeira, o próximo passo será aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão se manifeste sobre o pedido de retorno das operações da plataforma em território nacional.
Este incidente ocorre em um momento crucial para o X, que busca retomar suas atividades no Brasil após semanas de suspensão. O valor depositado corresponde ao total de multas aplicadas à empresa por diversos descumprimentos de ordens judiciais.
A regularização do pagamento é considerada um passo essencial para a possível liberação da rede social no país. No entanto, mesmo após a correção do depósito, a decisão final sobre o retorno da plataforma permanece nas mãos da Justiça brasileira.
Fonte: g1