A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá bloquear o acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão vem após uma série de embates judiciais envolvendo a empresa, a rede social e o Supremo Tribunal Federal (STF).
STF mantém X suspenso no Brasil em decisão unânime
A medida foi tomada em resposta a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A decisão judicial foi motivada por sucessivos descumprimentos de ordens judiciais por parte da plataforma.
Em comunicado divulgado através do próprio X, a Starlink informou: “Estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil“. A empresa também afirmou que está buscando todas as vias legais possíveis para reverter a situação.
O bloqueio ocorre após uma semana turbulenta para a Starlink no Brasil. Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no país, além de estabelecer uma multa de R$ 50 mil para quem tentasse acessar a rede social via VPN.
Inicialmente, a Starlink havia se recusado a cumprir a ordem judicial. Segundo informações do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a empresa condicionava o bloqueio ao desbloqueio de suas contas pela justiça.
O ministro Alexandre de Moraes havia determinado, na semana passada, o bloqueio dos recursos financeiros da Starlink no Brasil. Esta ação foi uma resposta às decisões relacionadas à moderação de conteúdo na rede social X.
A Starlink afirmou que iniciou procedimentos legais no STF para explicar a “ilegalidade grosseira” da ordem de congelamento de seus ativos. A empresa argumenta que as recentes ordens do ministro Alexandre de Moraes violam a constituição brasileira.
O caso levanta questões sobre liberdade de expressão, soberania nacional e o papel das empresas de tecnologia no cumprimento de ordens judiciais. O desfecho deste embate pode estabelecer precedentes importantes para a regulação das redes sociais e serviços de internet no Brasil.