A Starlink comunicou a Anatel que não vai cumprir a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de bloquear o X no Brasil. De acordo com informações do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, a empresa de Elon Musk só cumprirá a ordem caso as contas da empresa sejam desbloqueadas pela justiça.
O bloqueio do X no Brasil é mais uma consequência da briga entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. Durante a sentença do ministro do STF, as contas da Starlink também foram bloqueadas. Até o momento da publicação desta notícia, a Starlink não se manifestou oficialmente sobre o assunto, apenas informou à Anatel que não acatará a decisão.
O bloqueio das contas da Starlink aconteceram, pois o Ministro entende que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico. O presidente da Anatel, informou ao grupo G1 que a Starlink não iria cumprir a decisão do STF de bloquear o X no Brasil.
A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel […] e o que nos foi informado ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink
Carlos Baigorri em entrevista ao G1
De acordo com a Anatel, o ministro Alexandre de Moraes já está ciente da posição da Starlink. A nova decisão de Musk deve iniciar um novo capítulo na briga entre o bilionário e a Justiça do Brasil. Por enquanto, o acesso a rede social X só pode ser feito via VPN, algo que também pode implicar em multa de R$ 50 mil aos brasileiros utilizando o método.
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Segundo a Anatel, as mais de 20 mil operadoras brasileiras devem cumprir a decisão do STF, com exceção da Starlink. Até o momento da publicação desta notícia, o Ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o posicionamento sobre a companhia de internet via satélite do bilionário Elon Musk.
Do mesmo modo, alguns juristas e especialistas em direito do Brasil criticaram a decisão do STF em bloquear as contas da Starlink. Segundo eles, a empresa de internet não deveria entrar na briga entre STF, Elon Musk e a rede social X. Os problemas envolvendo a justiça brasileira e a rede social acontecem desde meados de agosto.
No dia 17, Elon Musk fechou o escritório do X no Brasil e o país ficou sem um representante legal. Com isso, Alexandre de Moraes determinou o pagamento de multa e que a rede social definisse um novo representante legal. Como Musk não acatou as decisões, a Anatel recebeu a ordem de bloquear o X no Brasil, algo que a Starlink resolveu não cumprir. Resta saber, quais serão os próximos capítulos dessa disputa entre STF e Musk.
Fonte: G1